Produzido pelos advogados do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, o E-book “Novo Mercado de Gás” expõe tópicos relevantes ligados ao setor, que está passando por mudanças profundas.

Nesse sentido, destacamos a tramitação do Projeto de Lei n. 6.407/2013, apelidado de Nova Lei do Gás, que tem como objetivo fomentar a indústria de gás natural no Brasil e contribuir para o aumento da concorrência, promovendo assim uma ampla abertura do mercado.

Neste volume, são tratados os principais aspectos da proposta para o novo marco regulatório, o papel do GNL no Novo Mercado de Gás, o acesso de terceiros à UPGNs e terminais de GNL e agenda regulatória da ANP para atender esta transformação.

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